spot_img
spot_img

Senado derruba promessa de campanha de Bolsonaro de liberar armas aos brasileiros

spot_img
Compartilhe:

O Senado rejeitou ontem (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil. O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 233/2019), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna sem efeito o regulamento. O Decreto 9.785, de 2019, autoriza a concessão de porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições disponíveis anualmente a cada proprietário de arma de fogo. O PDL segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

O texto chegou ao Plenário em regime de urgência, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (12). O colegiado rejeitou o parecer original do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era contrário ao PDL 233/2019 e favorável ao decreto de Jair Bolsonaro. Com a rejeição, a CCJ adotou como parecer um voto em separado do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Para o parlamentar, o presidente da República “extrapolou o poder regulamentar”.

Outros seis projetos de decreto legislativo estavam apensados a PDL 233/2019 e foram arquivados, todos contrários ao decreto que regulamentava o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). As proposições foram apresentadas pelos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA), Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Zenaide Maia (Pros-RN). (Agencia Senado).

Bolsonaro pede ao Congresso para não deixar decreto das armas morrer

BRASÍLIA — Pouco depois de ter sido aprovado no Senado projetos que derrubam os decretos para flexibilizar o porte de armas, o presidente Jair Bolsonaropostou mensagem no Twitter defendendo o direito à legítima defesa.

“Quem deixa de ter acesso a armas de fogo com leis de desarmamento, o cidadão que quer apenas se proteger ou o criminoso, que, por definição, não segue as leis? O direito à legítima defesa não pode continuar sendo violado! Nem todo mundo possui condições de ter seguranças armados.”

Compartilhe:
spot_img

Talvez você queira ler também

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Propaganda

spot_img

Propaganda

spot_img

Relacionados

- Propaganda -spot_img
- Propaganda -spot_img

Últimas

Equatorial Maranhão entrega certificados de conclusão do curso de Maquiagem Profissional em Colinas

A iniciativa faz parte do projeto E+ profissional em parceria com o Instituto Embeleze Na última sexta-feira (22) a Equatorial Maranhão em parceria com o...

Tuberculose é curável, mas número de casos notificados ainda preocupa

No país, aproximadamente 70 mil casos novos são notificados e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes por causa da doença Por Juliana Castelo A tuberculose é...

Além da semana santa: benefícios dos peixes para a saúde

Por Juliana Castelo Aos 78 anos, a aposentada Teodora Lima não abre mão de ter peixe no prato em alguns dias da semana. “Desde pequena,...