Negligência, privação de acesso ao serviço público e violência física. Essas foram as principais incidências registradas nos atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares em atuação no município de Teresina. De janeiro a outubro deste ano foram 1.556 atendimentos de violação de direitos, segundo dados da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
“Nesse período de pandemia, é importante destacar que os nossos Conselhos tiveram um papel importante em virtude dos inúmeros casos que nós tivemos que atender. De acordo com nosso monitoramento de atividades, atendemos 1.556 casos. É uma realidade preocupante. Porém, não podemos deixar de destacar a relevância dessa instituição para a garantia dos direitos da criança e do adolescente”, explicou a secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Semcaspi, Mauricéia Carneiro.
Frederico Kaiser, conselheiro atuante pelo V Conselho Tutelar da Santa Maria da Codipi, pontua que os maiores desafios na rotina de atendimentos se dão pelo papel central da família nos casos de violação de direitos. Foram 136 casos de conflito familiar registrados, de janeiro a outubro deste ano.
“As famílias, na grande maioria dos casos que atendemos, são aquelas estão em alto grau de desestruturação, o que dificulta o encontro de uma solução mais simples. Temos que considerar que as possíveis violações que nos chegam estão no vínculo familiar existente. Portanto, não podemos apenas aplicar qualquer medida. É um desafio, pois ao mesmo tempo que precisamos agir na proteção dessas crianças e adolescentes, somos levados a acionar a rede socioassistencial, que, por sua vez, precisa dar a resposta necessária”, ressaltou o conselheiro.
Atualmente, a rede Municipal direcionada à criança e ao adolescente conta com cinco Conselhos empenhados em garantir o acesso à saúde, educação e a proteção social. Atrelado ao serviço está o Disque Cidadania, sob o número 153, que recebe, através de ligações gratuitas, denúncias de violações de direito contra diversos segmentos sociais. As demandas são direcionadas aos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e outros órgãos pertinentes.
Os Conselhos Tutelares são referenciados pela Gerência de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Mais informações podem ser obtidas através do contato com as unidades:
Conselho Tutelar I/Centro-Norte: 3215-9313; Plantonista: 99490-7886
Conselho Tutelar II/Zona Sudeste: 3215-9360; Plantonista: 99460-3138.
Conselho Tutelar III/Zona Sul: 3227-6714; Plantonista: 99454-2102.
Conselho Tutelar IV/Zona Leste: 3233-8841; Plantonista: 99470-0654.
Conselho Tutelar V/Zona Norte: 3211-6928; Plantonista: 99404-1192
