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DDSD realiza operação pandemia de combate ao roubo de energia no Maranhão

Operação Pandemia: Ações de combate ao furto de energia elétrica tiveram como alvo madeireiras, fazenda, cerâmica e prédios públicos do interior do estado

A Superintendência de Estado de Investigação Criminal – SEIC por meio do Departamento de Defesa de Serviços Delegados – DDSD deflagrou na última semana a Operação Pandemia, com foco no combate ao furto de energia mediante fraude. A operação, que foi comandada pelo delegado Paulo Roberto, resultou na prisão de alvos que furtaram energia e componentes da rede elétrica.

A operação começou na cidade de Sucupira do Norte no povoado Anajá, onde a Fazenda Colorado, que possui um dos maiores plantios de soja por irrigação do Maranhão, foi flagrada realizando furto de energia. Duas madeireiras localizadas em Zé Doca no povoado Nova Conquista foram flagradas na mesma situação e além disso, foram apreendidos no local: transformadores, postes, cabos e cruzetas furtados da Equatorial Maranhão.  Os responsáveis deverão responder por furto de energia elétrica, conforme prevê o artigo 155 do Código Penal Brasileiro.

Na cidade de Pinheiro, Wanderson Michael Dias Pimenta, responsável pela Cerâmica Ouro Banco, foi preso em flagrante por furto da energia elétrica e conduzido para a delegacia regional de Pinheiro. Já em  São Vicente de Férrer, a Sede da prefeitura, Secretarias Municipal de Saúde, CRAS e Secretaria Municipal de Educação foram encontradas autorreligadas, ou seja, ligados à revelia da Equatorial Maranhão. Na ocasião, o secretário municipal de Infraestrutura e Transporte, Evandro Miguel Miranda, foi ouvido pelo delegado Paulo Roberto.

Segundo o Delegado Paulo Roberto, “essa é uma operação denominada “Operação Pandemia” e a gente está fazendo o combate a determinados consumidores de energia que tem se aproveitado desse período de quarentena, em razão do Covid-19, para fazer fraude e furto de energia. E nós estamos na caçada de grandes consumidores que têm respondido pela prática de furto de energia mediante fraude”, destacou o delegado.

Para atender o universo de mais de 2,5 milhões de clientes em todo o Maranhão, a Equatorial Maranhão compra energia elétrica das Geradoras e faz a distribuição em todo o Estado. Do total arrecadado, cerca de 10% da energia é furtada, ocasionando perda de faturamento da ordem de R$ 340 milhões por ano.

Além de comprometer a segurança da população e a qualidade da energia, essa perda de energia elétrica também interfere no orçamento para promoção de ações de manutenção, operação, expansão e modernização do sistema elétrico, e ainda contribuem para a composição tarifária da conta de energia. Segundo a Equatorial Maranhão hoje as perdas de energia no Estado são de 120 GWh/mês, quantidade de energia que daria para suprir a necessidade de consumo por quase 1 mês.

Ações de combate

Em 2019 mais de 220 mil ações de inspeções foram realizadas em todo o Maranhão, detectando mais de 50 mil unidades consumidoras com irregularidades no medidor de energia por ação humana (fraudes) e nas ligações elétricas (desvios), situação que também caracteriza deficiência técnica que compromete a segurança das instalações. Também foram regularizadas mais de 11 mil ligações clandestinas.

Segundo dados da Equatorial Maranhão, a energia furtada (consumida e não faturada) representa uma perda anual de receita em ICMS para o Estado do Maranhão estimada em mais de R$ 60 milhões de reais, recursos que poderiam ser revertidos em benefícios importantes para a população em outras áreas, como saúde, educação, cultura e esportes. Pois com o furto de energia, acontece também a sonegação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública) o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que vêm inclusos nas contas de energia elétrica e cujos recursos arrecadados são repassados integralmente aos Governos Federal, Estadual e Municipal.

Fraude, furto de energia e gambiarras

As fraudes (adulterações de equipamentos de medição) e desvios (circuitos que alimentam as cargas/equipamentos eletroeletrônicos, sem passar pelos medidores) são práticas adotadas por consumidores com contratos regulares com a Companhia que, por meio de condutas ilícitas, buscam artifícios para reduzir parte da energia consumida. Essa ação criminosa é passível de punições legais, prevista no Artigo 155, parágrafos terceiro e quarto do Código Penal Brasileiro (inclusive com pena de 1 a 8 anos de reclusão) e multa.

Outro grave problema apontado pela Equatorial Maranhão são as ligações elétricas clandestinas realizadas em áreas de ocupação irregular, popularmente conhecidas por gambiarras. Nos últimos 3 anos já foram mais de 10 mil imóveis beneficiados com a padronização da rede elétrica em diversos municípios, sendo 3 mil na região metropolitana. Em 2019, foram mais de 3 mil imóveis beneficiados em diversos municípios, desse total 1 mil unidades na metropolitana.

Além disso, prejudica também quem contrata e usa a energia de forma correta, dentro da lei, pois em uma concessão com altos índices de furto de energia, parte desse prejuízo é revertido em aumento de tarifa, onde todos os clientes da concessão pagam pelo prejuízo causado por esse crime.

Por fim, é importante alertar que furto de energia é crime. É como qualquer outro furto, descrito no artigo 155 do código penal, com pena que pode alcançar até 4 anos de prisão.

Denuncie situações irregulares

Situações de suspeita de fraude ou furto de energia elétrica podem ser denunciadas pelo site da Equatorial Maranhão: www.equatorialenergia.com.br, ou pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita), sem necessidade de identificação por parte do denunciante. Depois de registrada a denúncia, a Equatorial Maranhão encaminhará equipes para as inspeções conforme prevê a legislação do setor elétrico.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Energia Maranhão

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