Desde o anúncio da Medida Provisória Nº 950, de 8 de abril de 2020, editada pelo Governo Federal, que ampliou o benefício da Tarifa Social Baixa Renda para a população no contexto da pandemia de Covid-19; no Maranhão, mais de 700 mil famílias já estão recebendo o benefício automaticamente. Vale ressaltar que os clientes já inscritos na tarifa baixa renda já tinham descontos de até 65%, mas com esta Medida Provisória tiveram isenção de 100% do consumo para até 220 kWh por mês.
Quase 400 mil (393.771 mil) famílias ainda são potenciais beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica Baixa Renda no estado, ou seja, elas têm o NIS, mas ainda não realizaram ou atualizaram o cadastro junto a Equatorial Maranhão. Todas as famílias de baixa renda com os cadastros atualizados terão isenção do pagamento do consumo de energia nas faturas emitidas no período de 01 de abril a 30 de junho, conforme previsto na Medida Provisória do Governo Federal.
Somente em Timon, 8.698 famílias podem receber o benefício, mas ainda não realizaram o cadastro.
Para facilitar, a Equatorial Maranhão passou a realizar o cadastro também pelo WhatsApp por meio de sua Assistente Virtual, a Clara. O consumidor precisa salvar na agenda do celular o número (98) 2055-0116 e seguir as orientações da atendente virtual. Além do WhatsApp, os cadastros podem ser feitos na Central de Atendimento – 116, ou no site equatorialenergia.com.br.
Para o cadastro, um dos moradores da Conta Contrato deve possuir os documentos:
- CPF
- RG ou documento com foto
- NIS (Número de identificação social)
- Caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, apresentar o número do benefício.
O Executivo de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes, explica que essa medida beneficiará muitas famílias afetadas pelas medidas de prevenção contra a COVID-19. Ele explica ainda que a conta não virá zerada. “É importante lembrar que a isenção é para o consumo de energia até 220 kWh por mês. A conta ainda virá com impostos e encargos, taxa de iluminação pública, eventuais parcelas de negociação de débitos, juros e multa de conta anterior paga após o vencimento e o consumo de energia se exceder o limite do consumo estabelecido pela medida provisória”, esclarece o executivo.
Para informações sobre a validade do NIS, o cliente pode ligar para a Central de Relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania: 0800 707 2003 ou consultar a validade do NIS pelo aplicativo para smartphones, Meu CadÚnico, disponível para Android e IOS.
Confira o ranking com os 10 municípios com o maior número de famílias com NIS – Número de Inscrição Social válidos, que ainda não estão com os cadastros atualizados:
| Munícipios | Famílias em Potencial |
| SAO LUIS | 47.769 |
| IMPERATRIZ | 11.891 |
| SAO JOSE DE RIBAMAR | 10.629 |
| TIMON | 8.698 |
| CAXIAS | 8.437 |
| CODO | 5.684 |
| BACABAL | 5.241 |
| PACO DO LUMIAR | 5.113 |
| BARREIRINHAS | 4.910 |
| BALSAS | 4.890 |
Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão
