spot_img
spot_img

Comissão da OAB Piauí acompanhará Medida Provisória que extingue Serviço Social no INSS

spot_img
Compartilhe:

Na última sexta-feira (09), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com o Senador Marcelo Castro para tratar de pautas relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência.

A reunião pontuou a atuação das assistentes sociais no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assegurada Lei 8.213, de 1991, por meio do Serviço Social Previdenciário, sobretudo a sua extinção caso a Medida Provisória 905/2019 seja aprovada.

O Serviço Social atende tanto segurados da Previdência Social quanto população de modo geral que busca os atendimentos nas agências previdenciárias.

O Secretario da CDDPD, Felipe Tenório, ressaltou que a OAB Piauí, por meio da atuação da Comissão, estará atenta e vigilante, ouvindo as assistentes sociais e acompanhando o processo. “Queremos lutar para manter a atuação da assistentes sociais no INSS, uma vez que eles fazem o contato direto com a população. Suspendo esse tipo de serviço, muitos direitos serão tolhidos e os cidadão ficarão desassistidos, sobretudo as pessoas com deficiência”, destacou.

“Em diálogo com o Senador Marcelo Castro e as assistentes sociais do INSS e CRESS-PI sobre a MP 905/2019, foram relatadas as situações fáticas e aspectos jurídicos que impedem o prosseguimento da referida medida como constitucional no ordenamento jurídico. Preservando o respeito aos desamparados, trabalhadores e ao Estado Democrático de Direito o Senador afirmou apoio em parecer que deve ser elaborado em Comissão Mista no Congresso Nacional”, explicou a integrante da Comissão Thaline Coutinho.

O Senador Marcelo Castro parabenizou a atuação da OAB em prestar esclarecimentos jurídicos em defesa da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Fonte/site http://www.oabpi.org.br/.

Compartilhe:
spot_img

Talvez você queira ler também

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Propaganda

spot_img

Propaganda

spot_img

Relacionados

- Propaganda -spot_img
- Propaganda -spot_img

Últimas

Maior Paixão de Cristo do Piauí inicia hoje (29) em Floriano

A partir das 20h, o Teatro Cidade Cenográfica, em Floriano, será palco da maior encenação da Paixão de Cristo do Piauí. O espetáculo acontece...

Equatorial Maranhão entrega certificados de conclusão do curso de Maquiagem Profissional em Colinas

A iniciativa faz parte do projeto E+ profissional em parceria com o Instituto Embeleze Na última sexta-feira (22) a Equatorial Maranhão em parceria com o...

Tuberculose é curável, mas número de casos notificados ainda preocupa

No país, aproximadamente 70 mil casos novos são notificados e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes por causa da doença Por Juliana Castelo A tuberculose é...