Tag: Lei
Blog do Ribinha
Estudo da OAB-PI de 2021 para criação de Fundo da Advocacia Dativa do Piauí vira projeto na Alepi em 2022
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, solicitam ao Governo do Estado do Piauí, desde...
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Que destino levou o tatu que aparece na mão do vereador Alexandre da Comunidade?
O animal aparece na mão do vereador em imagem nas redes sociais.
O secretário municipal de Meio Ambiente...
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Aprovado projeto que proíbe “ficha suja” assumir cargo na Prefeitura de Teresina
O projeto, de autoria do vereador Ismael Silva, quer moralizar as nomeações para cargos no município.
Tramita na...
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Câmara de Timon: Resumo das pautas aprovadas na sessão do dia 18 de outubro de 2021
Durante a 2013ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Timon, realizada na manhã desta segunda-feira, 18 de...
Brasil
Sextou!: Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana
O Senado aprovou, nesta segunda-feira, um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por...
Geral
Câmara de Timon aprova projeto de lei que combate o bullyng nas escolas públicas e privadas
A Câmara Municipal de Timon, durante a sessão plenária virtual desta segunda-feira, 06, aprovou o Projeto de...
Geral
Firmino sanciona lei que regulamenta serviços de hospedagem de animais domésticos
O prefeito Firmino Filho sancionou no mês de fevereiro a Lei nº 5.496, que dispõe e regulamenta...
Geral
Câmara de Timon aprova Lei que estabelece jornada de 30 horas para profissionais da ESF
A Câmara Municipal de Timon aprovou esta semana o Projeto de Lei Nº 064/2019, de autoria do...