Tag: Lei

Aprovado projeto que proíbe “ficha suja” assumir cargo na Prefeitura de Teresina

O projeto, de autoria do vereador Ismael Silva, quer moralizar as nomeações para cargos no município. Tramita na...

Câmara de Timon: Resumo das pautas aprovadas na sessão do dia 18 de outubro de 2021

Durante a 2013ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Timon, realizada na manhã desta segunda-feira, 18 de...

Sextou!: Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana

O Senado aprovou, nesta segunda-feira, um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por...

Câmara de Timon aprova projeto de lei que combate o bullyng nas escolas públicas e privadas

A Câmara Municipal de Timon, durante a sessão plenária virtual desta segunda-feira, 06, aprovou o Projeto de...

Firmino sanciona lei que regulamenta serviços de hospedagem de animais domésticos

O prefeito Firmino Filho sancionou no mês de fevereiro a Lei nº 5.496, que dispõe e regulamenta...

Câmara de Timon aprova Lei que estabelece jornada de 30 horas para profissionais da ESF

A Câmara Municipal de Timon aprovou esta semana o Projeto de Lei Nº 064/2019, de autoria do...

Lei de autoria da vereadora Socorro cria a Semana do Livro em Timon

A partir do próximo ano a cidade de Timon terá, por lei municipal uma semana dedicada ao...

Firmino sanciona lei que obriga agências bancárias fornecer comprovante do tempo de espera de atendimento

O Prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.436 que obriga as agências bancárias de Teresina a fornecerem...