Juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão, ligados à Coordenadoria da Infância e Juventude, estão participando do XXV Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e do VII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), que estão ocorrendo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) desde a noite de segunda-feira (9) e se encerram nesta quarta-feira (11).
Estão presentes no evento os juízes José dos Santos Costa, Simeão Pereira e Silva e Delvan Tavares Oliveira, que atuam em unidades de Infância e Juventude, e as juízas Sara Fernanda Gama – representando a presidente da Coordenadoria da Infância, desembargadora Cleonice Freire – e Josane Farias Braga. Os magistrados participam do evento com apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Presidência do TJMA e Corregedoria Geral da Justiça. Todos são filiados à Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj).
Os eventos foram abertos na noite de segunda-feira (9), em solenidade no Tribunal Pleno do Tribunal do Rio de Janeiro, presidida pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij) do TJRJ, e contou com as presenças dos presidentes do Fonajuv, juiz Carlos Limonji Sterse (TJGO), e do Fonajup, juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE), entre outras autoridades.
CONHECIMENTO
Para a juíza Sara Gama, representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, adquirir conhecimento científico é uma dos maiores benefícios de participar desses eventos. “O Judiciário maranhense, inclusive, está sendo elogiado por ter disponibilizado a participação de cinco magistrados, uma das maiores delegações”, comentou.
Segundo ela, um tema bastante importante abordado foi a diferenciação transgênero e intersexo. “É essencial debatermos e aprendermos sobre esses conceitos interdisciplinares que nos ajudam a atualizar as nossas posturas diante da lei”, explica Sara Gama.
Outro destaque feito pela magistrada é a necessidade de articulação interinstitucional entre Judiciário, Legislativo e Executivo em relação ao Pacto da Primeira Infância. “Ficou clara a importância dessa articulação para dar efetividade à proteção da infância, que é considerada de 0 a 18 anos segundo a nomenclatura internacional. Tivemos participação de deputados e representantes de organismos internacionais. E um conceito utilizado para isso é que em uma história, se você mudar o início, você muda o percurso e o fim. Então, o importante é mudar o início da história, para que ela tenha um rumo diferente”, completou a magistrada maranhense.
ACOMPANHAMENTO
Também foi articulado o acompanhamento de projetos de lei que dizem respeito à Infância e Juventude. “A magistratura não está esperando ser surpreendida com as leis que venham a ser aprovadas. Os magistrados estão acompanhando a tramitação de projetos para, de acordo com a nossa vivência e nosso entendimento, até sugerir mudanças e alterações que não condizem com a realidade”, pontuou Sara Gama.
Do evento, também saem enunciados que orientam os juízes da Infância e Juventude no agir procedimental. Esses enunciados não são obrigatórios, mas direcionam a magistratura para uma uniformização de entendimento sobre temas mais minuciosos. A programação dos fóruns incluiu ainda debates sobre os cadastros da infância e da juventude; diagnósticos e propostas inovadoras para solução de conflitos; além da apresentação de projetos e boas práticas nas esferas das Justiças estaduais, federal e do trabalho, entre outros temas.
Roberta Gomes
Comunicação Social do TJMA
