Com as ausências sentidas de representantes da Prefeitura de Timon, de membros do Ministério Público Estadual e de boa parte dos vereadores, mas com a presença maciça de líderes sindicais, entidades representativas da sociedade civil timonense e esposas dos garis de Timon, além de garis de outras cidades como da Capital São Luiz, a Câmara realizou audiência pública, hoje, 24, como o Tema: “O Gari não é lixo e merece respeito”.
O ponto positivo da audiência foi a presença do procurador do Trabalho Marcos Duanne de Barbosa de Almeida, do Ministério Público do Trabalho em Caxias. Com base em informações dados e vídeos apresentados durante a audiência, o procurador disse que deverá abrir um inquérito civil público para apurar as irregularidades apontadas audiência como as condições de trabalho dos garis de Timon, os contratos de trabalho gerenciados pela empresa contratada e todas as questões denunciadas como salários atrasados e outras questões levantadas, inclusive o uso inadequado de veículos para coleta de lixo, disse.
Segundo Marcos Duanne, o primeiro passo é tentar ajuizar um Termo de Ajuste de Conduta entre as partes para que empresa preste a assistência dentro da lei aos empregados, em não conseguindo um acordo, o inquérito deverá estabelecer as responsabilidades da empresa. O procurador falou da demanda de tempo por conta de se tratar de ação que depende de trâmites e disse que o Ministério Público tem uma demanda de um procurador para 40 municípios. Ele destacou que um inquérito foi aberto para apurar, na época, a Coopmar, outra empresa terceirizada pela Prefeitura de Timon, que inclusive abriu falência, mas que seus diretores estão respondendo. Ele disse que existe uma dificuldade em encontrar os seus representantes, já que eles quando abrem essas empresas na Receita Federal registram endereços onde geralmente não funcionam mais.
A audiência pública teve sua propositura de autoria do vereador Ramon Junior (PP), além dele participaram os vereadores Antunes Macedo (PSDB), Henrique Junior (PMN), Francisco Helber Guimarães (PEN), Socorro Waquim (MDB), Raimundo da Ração (SD), representantes da OAB.
Representante da Mega On se retira da audiência
Após a série de interpelações feitas pelos presentes inscritos, o advogado representante da Mega On iniciou a responder às indagações, mas ao ser perguntado pelo empresário Ramon Alves se na empresa havia um técnico de segurança para fiscalizar as condições de trabalho dos garis de Timon, o advogado se esquivou de responder solicitando da Mesa que presidia a audiência que se ausentasse, tão logo foi anunciada a presença do representante do Ministério Público que acabava de chegar à casa. (Veja o vídeo da saída do representantes da Mega On)
O advogado então procedeu em retirado do plenário não respondendo a mais nenhuma pergunta, inclusive aquela sobre o técnico de segurança a qual foi insistida em réplica pelo empresário se limitando “que a partir de agora” a empresa entrava em negociação com o sindicato para discutir as solicitações da categoria.
Representante do prefeito é vaiado
O diretor da Superintendência de Limpeza do Parque Alvorada Joelton Leitoa foi chamado para responder às perguntas feitas pelos interpelantes com relação as demandas apontadas sob a responsabilidade do executivo, mas ao usar do direito da fala se limitou a criticar os governos passados levando uma sonora vaia e também se retirando logo após da galeria.
