Nesta quinta-feira (10), é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher. A data foi criada em 1980, como desdobramento de um movimento nacional realizado em São Paulo em protesto contra o índice crescente de crimes dessa natureza em todo o país. Para a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina (SMPM), Macilane Gomes, essa é uma data importante para refletirmos sobre a evolução da desnaturalização da violência contra mulher.
“Através de muita luta, manifestações e reflexões, aos poucos, a gente vem desconstruindo essa naturalização da violência contra a mulher. Esta data deve servir para conscientizar cada vez mais sobre os direitos das mulheres. A Prefeitura de Teresina, através da SMPM, tem o compromisso de ampliar cada vez mais as políticas públicas que atendem dessas vítimas”, pontua a secretária.
Caracteriza-se como violência contra a mulher qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública quanto na privada. Como punição, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) traz a criminalização do ato desde 2006, prevendo maior responsabilização aos agressores, que normalmente estão inseridos no ambiente familiar.
A pesquisa realizada pela Secretaria, denominada” Diagnóstico Sobre a Situação de Violência contra a Mulher” em Teresina, aponta que as delegacias especializadas registraram, entre os anos de 2014 e 2017, o número de 25.105 boletins de ocorrências, onde a maior parte é de ameaças, injúrias e lesões corporais dentro desse contexto.
A SMPM, fazendo valer o artigo 8º da lei, que coibe a violência doméstica e familiar, vem promovendo ações educativas e disponibilizando atendimento especializado através do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), que fica localizado na Rua Benjamim Constant, 2170, Centro/norte. O espaço conta com o trabalho de uma equipe multiprofissional e realiza atendimento das 8h às 14h, de segunda à sexta.
“Quando elas chegam ao local, é feito um atendimento e acompanhamento psicológico e social, bem como orientação jurídica, colaborando para a construção de equidade de gênero e enfrentamento das diferentes formas de agressão. Para tanto, o centro ainda busca firmar parcerias com outros serviços, a fim do fortalecimento da autonomia financeira, econômica e produtiva das vítimas. De 2015 a 2019 o CREG atendeu 610 mulheres, gerando um total de 2.129 atendimentos especializados” destaca Macilane.
A dona de casa, M.G é uma das mulheres acompanhadas pelo centro e considera o espaço de grande importância, pois através dos serviços ofertados conseguiu se fortalecer e denunciar o agressor após anos de sofrimento. “Sofri todos os tipos de violência por dez anos, e através do centro me fortaleci e consegui, além de deixar o agressor, denunciá-lo e registrar o boletim de ocorrência. Hoje tenho uma medida protetiva e ele não pode aproximar-se de mim. O espaço, além de me fortalecer nas decisões, me proporciona capacitações e cursos, que podem me levar a um futuro melhor”, esclarece.
